IPTU: 112 mil imóveis terão reajuste por revisão de valor venal em SP

Reajuste médio destes imóveis ficou em 24% em 2011; alguns excederam trava de 30% e devem pagar restante em 2012

Flávia Furlan Nunes

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SÃO PAULO – Cerca de 112 mil imóveis da cidade de São Paulo terão reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em 2011, devido à revisão do valor venal das propriedades, além do aumento que é promovido por conta da inflação. O aumento médio ficou em 24%.

No ano passado, a Câmara aprovou a proposta da Prefeitura de São Paulo de atualizar a PGV (Planta Genérica de Valores Venais), que é considerada para o cálculo do imposto. Os valores não eram revistos desde 2002.

No entanto, foi colocada uma trava de 30% de reajuste para imóveis residenciais e de 45% para os comerciais. Por conta destes limites, 38 mil propriedades receberão o restante do reajuste em 2012.

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Existem em São Paulo cerca de 3 milhões de imóveis, sendo que 1 milhão estão isentos do imposto e o restante é pagante. Destes, nem todos tiveram aumento do valor do IPTU, devido à revisão do valor venal do imóvel.

Imóveis vazios
A Prefeitura lançou neste mês um decreto em que aumenta o valor da alíquota do IPTU de propriedades vazias. Ele estabelece procedimentos para incentivar a função social da propriedade urbana, induzindo a ocupação de terrenos vagos e imóveis subutilizados.

Os proprietários destes imóveis começarão a ser notificados a partir de 2011 e terão um ano para comunicar a Prefeitura sobre a adoção de uma das medidas caracterizadoras do adequado aproveitamento do imóvel.

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Em caso do descumprimento das condições e dos prazos estabelecidos para o parcelamento, edificação e utilização do imóvel, a Prefeitura poderá dobrar o valor da alíquota do IPTU a cada ano, pelo período de cinco anos, até o teto de 15% do valor venal.

Decorridos cinco anos da cobrança do IPTU progressivo, sem que o proprietário tenha cumprido suas obrigações, o município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.

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