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SÃO PAULO – A Vale teve mais R$ 800 milhões de seus cofres congelados nesta segunda-feira (28). O objetivo é assegurar que funcionários, diretos e terceirizados, recebam as indenizações necessárias após o rompimento de barragem da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte.
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais solicitou bloqueio do dobro do valor (R$ 1,6 milhão) para fins trabalhistas. A juíza Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, optou pelo valor mais baixo em caráter de urgência, mas observou que não há impedimento para reanálise do montante.
A Vale terá de manter o pagamento de salário aos familiares de trabalhadores desaparecidos até que sejam encontrados, com ou sem vida. Depois da identificação, serão estabelecidas indenizações.
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Neste domingo, (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma notas sobre a tragédia do ponto de vista trabalhista. Em uma delas, a procuradora do MPT em Minas Elaine Noronha Nassif explica que as famílias dos trabalhadores estão em um “limbo jurídico” e o apoio jurídico deve ser dado até que se saiba a situação de cada um deles.
R$ 11,8 bilhões
Além do valor bloqueado para fins trabalhistas, a Justiça de Minas Gerais já havia determinado três bloqueios de valores da Vale desde o rompimento da barragem. No total, até o momento, a empresa terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.
O valor somado agora representa praticamente metade de todo o caixa da Vale, conforme dados publicados em seu balanço mais recente, do terceiro trimestre de 2018. O documento informa que a mineradora tinha R$ 24,4 bilhões disponíveis em caixa.
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Além disso, o governo de Minas Gerais solicitou a indisponibilidade de todas as ações de propriedade da Vale nas bolsas de valores de São Paulo (Bovespa), Rio de Janeiro, Nova York, Madrid e Euronext Paris. O dinheiro seria utilizado para as despesas com o rompimento das barragens em Brumadinho.
