Comissão do Senado vai votar projeto que prevê bônus salarial para professores

SÃO PAULO – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai votar nesta terça-feira (15) o projeto de lei 294/2014, que prevê o pagamento de um bônus salarial aos professores de escolas públicas com desempenho acima da média nacional nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O projeto é de autoria do ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), mas recebeu um texto alternativo do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do PL. Entre as mudanças que ele estabelece estão a de garantir “prioridade no acesso ao aperfeiçoamento profissional continuado aos docentes de escolas com baixo desempenho no Inep”.

Ele justifica a mudança: “Adota-se, assim, um critério pedagógico na ordem da oferta de oportunidades de requalificação profissional. Por outro lado, acreditamos que o pagamento de bonificação salarial aos docentes cujas escolas obtiverem resultados acima da média nacional nas mesmas avaliações é elemento indispensável para promoção da valorização dos profissionais da educação”.

Caso aprovado, o impacto orçamentário do projeto será de R$ 1 bilhão por ano, aponta estudo da Consultoria Legislativa do Senado – considerando um bônus de R$ 1 mil a cada professor que atenda aos critérios do benefício.

Nos dois primeiros anos do projeto, entretanto, não haverá impacto financeiro: o texto prevê que os efeitos financeiros só se darão no segundo ano subsequente à publicação.

Buarque ainda acrescentou ao texto alternativo um artigo que revoga a lei que prevê alíquota zero na contribuição para o PIS/Pasep e no Cofins sobre a receita bruta da venda de gás para produção de energia elétrica nas usinas integrantes do PPT. Com essa mudança, será possível pagar o bônus.

Caso aprovado pela CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

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