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A criptomoeda XRP, a quinta mais valiosa do mercado, disparou no começo da tarde desta quinta-feira (13). Após abrir o dia em estabilidade em relação às 24 horas anteriores, a US$ 0,47, o ativo digital acelerou por volta das 12h15 e é negociado às 15h a US$ 0,76, um salto de cerca de 60%.
O movimento ocorre após a publicação de uma decisão judicial nos EUA no âmbito de um processo movido pela Securities and Exchange Comission (SEC), que regula valores mobiliários no país, contra a Ripple, empresa por trás do ativo digital.
A juíza distrital Analisa Torres, em Nova York, decidiu nesta quinta-feira que a Ripple violou leis que regem o mercado de capitais dos EUA ao vender o token XRP a outras empresas porque esses compradores “teriam entendido que Ripple estava lançando uma proposta de valor especulativo para XRP com lucros potenciais”.
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Por outro lado, ela não viu irregularidades na comercialização da cripto via corretoras ou algoritmos, o que abrange o público mais amplo que compra cripto em mercados secundários. A juíza afirmou que não há evidências de que esses investidores pudessem analisar declarações feitas pela Ripple sobre o token XRP.
O mercado recebeu a notícia positivamente, fazendo o preço do ativo disparar. O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, comemorou. “Grato a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje – que é também para todas as inovações cripto nos EUA. Vem mais pela frente”, escreveu via Twitter.
Desde que a SEC ingressou com a ação judicial, em 2020, o XRP foi removido ou teve listagem suspensa na maioria das corretoras de criptomoedas. Atualmente, a cripto pode ser adquirida em exchanges menores como a Uphold, que enfrenta instabilidade devido à alta demanda de compradores, disse a corretora nas redes sociais.
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Vitória para o mercado
Outras criptos também subiram. O Ethereum (ETH), segunda maior do mercado, avançava 5,2% no mesmo horário, a US$ 1.984, a Cardano (ADA) saltava 12,5%, a US$ 0,35; e a Solana (SOL) ganhava 17,2%, a US$ 25,95.
Alguns agentes de mercado afirmam que a decisão também pode representar vitória para diversas criptomoedas, como as próprias ADA e SOL, que recentemente passaram a ser consideradas como valores mobiliários pela SEC em processo contra a Binance.
“Minha impressão geral é que esta é uma decisão positiva para a indústria de ativos digitais”, disse David Tramel Stabile, sócio do escritório de advocacia especializado em cripto Winston & Strawn, em Miami, à Bloomberg.
“O componente crítico da decisão é a conclusão de que as compras de XRP no mercado secundário não constituem compras de títulos, pois os compradores não poderiam saber que seu dinheiro foi para a Ripple ou outra pessoa”, disse ele.
Vinícius Bazan, analista de criptoativos da Empiricus Research, avalia ainda que a decisão ajuda a dissipar o risco que estava nas criptomoedas menores, impulsionando aqueles que ficaram descontados em relação ao Bitcoin, que subiu mais de 80% no primeiro semestre.
Para Nicole Dyskant, advogada especializada em criptoativos e advisor da Fireblocks, tanto mercado quanto regulador saíram vitoriosos na medida em que a decisão deixou mais clara a linha entre o que configura ou não um contrato de investimento coletivo nos EUA.
Já David Brill, ex-conselheiro geral adjunto da falida corretora de criptomoedas Voyager Digital, disse que a decisão pode ser um “momento divisor de águas para a classificação de ativos digitais”.
Ele também ressalta que a Coinbase, que foi processada pela SEC no mês passado pela suposta oferta irregular de valores mobiliários, pode sair ganhando. “Prejudica a posição da SEC de que os tokens vendidos na plataforma da Coinbase eram vendas de títulos não registrados”, disse Brill.
