Gradiente perde disputa com Apple por uso da marca “iPhone” e ações caem 45%

A 4ª turma do STJ decidiu que o registro da marca "Gradiente Iphone" pela IGB não impede que a Apple use o nome  

Lara Rizério

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SÃO PAULO – As ações da Gradiente (IGBR3) desabaram no final do pregão desta quinta-feira (20) após a companhia sofrer uma derrota no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a Apple sobre o uso da marca iPhone no Brasil. Os papéis IGBR3 fecharam em baixa de 45,67%, a R$ 3,45, após chegarem a subir mais de 600% na semana com o mercado na expectativa pelo julgamento.

A 4ª turma do Tribunal decidiu que o registro da marca “Gradiente Iphone” pela IGB não impede que a Apple use o nome, garantindo a definição que já havia sido dada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª região. A decisão é uma resposta a um recurso da IGB e do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que tentava reverter a decisão anterior.

Votaram contra o recurso os ministros Luís Felipe Salomão (relator), Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Antonio Carlos Ferreira, presidente da Turma. O desembargador convidado, José Lázaro Alfredo Gomes, divergiu.

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Pela decisão anterior, o TRF já havia dito que “permitir que a empresa Ré utilize a expressão IPHONE de uma forma livre, sem ressalvas, representaria imenso prejuízo para a Autora, pois toda fama e clientela do produto decorreram de seu nível de competência e grau de excelência. A pulverização da marca, neste momento, equivaleria a uma punição para aquele que desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto”.

As empresas de tecnologia têm esta disputa judicial há seis anos sobre quem tem o direito de usar a marca iPhone no Brasil. Hoje em recuperação judicial, a Gradiente pediu o registro no INPI do nome Iphone (com “i” maiúsculo) em 2000 e o obteve em 2008. No ano anterior, o iPhone (com “i” minúsculo) havia sido lançado nos Estados Unidos pela Apple. 

Em 2012, a Gradiente lançou um smartphone com o nome, G Gradiente iPhone, e a empresa fundada por Steve Jobs a acionou na Justiça. O lançamento aconteceu pouco tempo antes da data em que o registro da marca expiraria se ela não fosse usada. Embora seja utilizado pela Apple em todo mundo para nomear seu celular, no Brasil, o nome pertence à Gradiente, que registrou em 2008.

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.