Falhas em obras da Petrobras, Eletrobras na justiça e mais 6 notícias no radar

Qaurta-feira agitada na Bolsa com novidades envolvendo ainda a compra da B2W Viagens pela CVC e casos envolvendo a JBS e Sabesp

Rodrigo Tolotti

Publicidade

SÃO PAULO – A quarta-feira (27) começa agitada com a CVM multando o governo em caso envolvendo a Eletrobras, enquanto a Petrobras questiona a Ecopetrol sobre compra de ativos e também fala de irregularidade no Comperj.

Entre outros destaques, importante o adiamento do prazo para renovação do Fies, que pode trazer um certo alívio para as companhias educacionais, enquanto a CVC, após muitos rumores, confirmou a aquisição da B2W Viagens.

Confira os destaques desta quarta-feira:

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Petrobras (PETR3; PETR4)
A Petrobras questionou a Ecopetrol se tem interesse em comprar ativos que fazem parte de seu plano de desinvestimento, disse o presidente da Ecopetrol, Juan Carlos Echeverry, a parlamentares em Bogotá. A Ecopetrol poderá analisar a possibilidades para exploração que poderão se abrir no México e no Brasil.

No momento, a Petrobras está desinvestindo alguns ativos que são muito importantes e valiosos, e ela nos contatou para perguntar se temos interesse, e obviamente nós poderemos analisar esta informação e avaliarmos se há interesse”, disse.

Enquanto isso, investigações internas da estatal sobre as obras das refinarias de Abreu e Lima (Rnest) e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) listam uma série de descumprimentos da legislação e de normas corporativas nos processos de contratação de fornecedores pela companhia, que de alguma forma permitiram ou facilitaram o direcionamento de contratos e a formação do cartel.

Continua depois da publicidade

Segundo o jornal Valor Econômico, dentro da estatal, essas investigações são chamadas de Comissões Internas de Apuração (CIAs), que são conduzidas por funcionários da empresa, se valendo de provas documentais e entrevistas, sem direito a defesa. Ao contrário do que alguns ex-executivos da estatal tentaram estabelecer em depoimentos no Congresso, o resultado das CIAs evidencia que o escândalo não passou sem deixar pistas e rastros dentro da companhia.

Eletrobras (ELET3; ELET6)
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aplicou multa de R$ 500 mil ao governo federal por conflito de interesse em assembleia da Eletrobras que tratou da renovação das concessões do setor elétrico em 2012. A União foi acusada de violar a lei que impede o voto em casos de conflito de interesses. Na assembleia da Eletrobras que aceitou os termos da Medida Provisória 579, que previa medidas para diminuir o custo da energia elétrica no país. A renovação antecipada de concessões previa redução de receita às geradoras.

O governo federal, que controla a Eletrobras, votou pela renovação de contratos feitos com as controladas Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. No relatório do processo desta terça-feira, a diretora da CVM Luciana Dias mencionou que a Eletrobras foi a mais afetada, uma vez que a questão envolvia 47,7% de seus ativos de geração e 91,2% de seus ativos de transmissão.

A renovação das concessões foi aprovada com quase a totalidade dos votos favoráveis oriunda da União -ao mesmo tempo devedora da indenização e acionista da Eletrobras-, pelo BNDES e pela BNDES Participações (BNDESPar). Praticamente todos os acionistas minoritários presentes foram contrários à renovação dos contratos.

O resultado abre precedente para acionistas impedirem na Justiça que controladores vote em casos semelhantes, disse o advogado Raphael Martins, sócio do escritório Faoro & Fucci, e que representou um grupo de minoritários no caso.

“Isso abre espaço e dá segurança ao minoritário, se quiser brigar por indenização na Justiça ou pelo cancelamento na assembleia”, disse, acrescentando que seus clientes estão avaliando estas possibilidades.

Sabesp (SBSP3)
Em outro caso julgado na terça-feira, a CVM aplicou multa de R$ 400 mil ao Estado de São Paulo, em caso de reclamações sobre as operações entre a Emae e a Sabesp. Foram analisadas operações em que a Sabesp retirou água de dois reservatórios da Emae (Guarapiranga e Billings), que teve comprometida a capacidade de geração hidrelétrica. Para a CVM, essas retiradas seriam transações não comutativas entre partes.

Para a área técnica da CVM, ao se manter inerte ante a relação desvantajosa da Emae, o governo paulista teria deixado de atender os interesses dos demais acionistas da empresa. Nos dois casos, os acusados poderão pedir efeito suspensivo.

JBS (JBSS3)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o mandado de segurança impetrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contra um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o envio de informações sobre operações de crédito realizadas com a empresa de alimentos JBS.

O colegiado entendeu que o envio de informações ao TCU relativas a operações de crédito, originárias de recursos públicos, não é coberto pelo sigilo bancário e que o acesso a tais dados é imprescindível à atuação do Tribunal de Contas na fiscalização das atividades do BNDES, de acordo com nota publicada no site do STF nesta terça-feira.

A Comissão de Controle Externo da Câmara dos Deputados solicitou ao TCU a realização de auditoria nas operações de crédito do BNDES com a JBS, maior processadora de carnes do mundo.

O BNDES forneceu parte das informações requeridas, deixando de revelar o rating de crédito, o saldo das operações de crédito, a situação cadastral e a estratégia de hedge do grupo por entender que esses dados estariam sob a proteção do sigilo bancário. O BNDES disse em nota que a decisão dará segurança jurídica para que a instituição possa fornecer informações protegidas por sigilo bancário ao TCU.

“Se a questão não fosse analisada pela mais alta Corte do país, a entrega, pelo BNDES, de informações ao TCU poderia gerar questionamentos legais contra o próprio banco”, disse a instituição. O banco acrescentou que acatará a decisão, abrindo mão de recursos e estendendo tal entendimento, quando solicitado pelo TCU.

Educacionais
O MEC adiou para 30 de junho o prazo para renovações de contratos do Fies, financiamento estudantil do governo. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo, que terminaria em 29 de maio. Segundo o Ministério, ainda há cerca de 100 mil alunos que não renovaram seus contratos. São estudantes que conseguiram o financiamento estudantil antes das mudanças nas regras. No total, 1,9 milhão alunos já foram beneficiados pelo programa. O período de inscrição para novos pedidos de Fies neste ano terminou dia 30 de abril com 252,4 mil pedidos registrados.

CVC (CVCB3)
O conselho de administração da CVC Brasil aprovou ontem a aquisição da totalidade do capital social da B2W Viagens e Turismo, responsável pelas atividades de agências de viagens online da B2W, razão social da Submarino Viagens. O negócio inclui a futura execução dos contratos de licenciamento de marcas e de transiçao de serviços para oter a licença das marcas Submarino Viagens e domínios para a B2W Viagens.

O negócio foi fechado ao preço máximo de R$ 80 milhões, a serem pagos em 10 parcelas anuais. O preço de aquisição está sujeito a eventuais ajustes relacionados as Demonstrações Financeiras (incluindo premissa de endividamento zero).

Smiles (SMLE3)
A companhia informou que o prazo de 12 meses para o término do acordo de acionistas entre a Gol e o fundo da General Atlantic tem início nesta quarta-feira. Segundo o Itaú BBA, “qualquer fraqueza na ação após a notícia representa uma oportunidade atraente de compra”. De acordo com os analistas, a mudança reduz o risco de eventuais alterações em acordos de preços entre Smiles e seu acionista controlador.

Lupatech (LUPA3)
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou os ratings de crédito da Lupatech de “CCC” para “D”, o que representa calote, depois que a companhia entrou com o pedido de recuperação judicial. A Lupatech concluiu seu programa de reestruturação em setembro do ano passado e converteu os títulos da dívida que não quitou em ações. O plano era vender mais ativos e reunir mais investidores, para conseguir recuperar suas operações.

No entanto, as investigações de corrupção na Petrobras e a queda do preço do petróleo prejudicaram a indústria do commodity, impedindo a companhia de executar seu plano inicial, de acordo com a S&P.

Rodrigo Tolotti

Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.