Uma boa e uma má notícia para Petrobras, Justiça bloqueia R$ 6 mi da OGX e mais 12 notícias no radar

SÃO PAULO – A sexta-feira (7) segue agitada no noticiário corporativo. Enquanto os mercados se atentam para o payroll, há uma boa e uma má notícia para a Petrobras, enquanto a BM&FBovespa informou que o CME Group vendeu praticamente metade de sua participação na companhia. Já a Reuters disse que investigações na Eletrobras mostram casos de corrupção em mais empreendimentos do que se sabe até agora. Além disso, o Bradesco BBI revisou as recomendações para o setor imobiliário. Confira os destaques desta sexta. 

Petrobras (PETR3; PETR4)
O Colegiado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) rejeitou, em reunião realizada na terça-feira (4), a proposta de acordo entre a Petrobras e alguns de seus ex-diretores, entre eles: Almir Guilherme Barbassa, José Sergio Gabrielli de Azevedo, Maria das Graças Silva Foster e Bruno D’ávila Melo Boetger, além do Bradesco BBI.

A questão envolve a quebra das regras estabelecidas pela estatal de que os acionaistas preferencialistas passariam a ter direito a voto caso a companhia não distribuísse dividendos, o que aconteceu em 2014. Mesmo assim, a companhia e seus diretores afirmaram que esta classe de acionistas não teria direito a voto.

Após uma primeira proposta de pagamento de multas entre R$ 120 mil e R$ 200 mil, a Petrobras e os ex-diretores Almir Barbassa, José Gabrielli e Graça Foster propuseram pagar R$ 240 mil de multa no caso dos diretores e R$ 400 mil para a companhia. Enquanto isso, o Bradesco BBI propôs pagar R$ 300 mil e Bruno Boetger, R$ 200 mil.

A CVM, por sua vez, acaba de rejeitar os montantes ao entender que as propostas apresentadas ainda não são suficientes para desestimular práticas de condutas semelhantes.

Destaque ainda para um estudo da Macrosector divulgado pelo Valor Econômico, em que aponta que, com os preços da gasolina e do diesel que saem das refinarias brasileiras quase 30% e 50% mais caros do que no mercado internacional, a Petrobras continua reduzindo de forma acelerada as perdas que acumulou com a política de preços vigente entre 2011 e 2014, quando o combustível era mais barato no país. Com o ganho de R$ 3,2 bilhões estimado em setembro, as perdas caíram a R$ 21,1 bilhões, R$ 37,7 bilhões menos do que no mesmo mês do ano passado, quando o “déficit” contabilizado era de R$ 58,8 bilhões. Há três meses o diesel conseguiu reverter o sinal e já acumula ganho de R$ 7,7 bilhões entre julho e setembro. 

BM&FBovespa (BVMF3)
A BM&FBovespa informou que o CME Group vendeu 28 milhões de ações emitidas por ela, reduzindo sua participação acionária de 4,0% para 2,4% das ações em circulação. No mesmo comunicado, a Bolsa afirmou que o CME disse que não tem intenção de vender ações adicionais nesse momento.

“Esta venda não altera os termos da parceria estratégica entre a BM&FBovespa e o CME Group e as duas empresas continuarão trabalhando em conjunto no desenvolvimento e na listagem cruzada de produtos nas respectivas bolsas, assim como manterão a cooperação tecnológica”, disse a companhia.

Nos termos do acordo estratégico entre as duas companhias, o CME Group continuará a nomear um membro para o Conselho de Administração da Bovespa, enquanto sua participação acionária for de no mínimo 2% das ações em circulação emitidas pela companhia.

Oi
Segundo o Valor, o governo ainda aposta em uma “solução de mercado” para o conturbado processo de recuperação judicial da Oi, informa o Valor Econômico. Tal saída evitaria a adoção de medidas mais contundentes dos órgãos federais na tentativa de garantir um desfecho positivo para a situação da companhia. Esse foi o principal entendimento construído nesta semana durante a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo governo para discutir o tema, sob comando do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Even (EVEN3) e PDG (PDGR3)
A Even foi elevada de underperform para neutra, enquanto a PDG foi rebaixada de neutra para underperform, segundo relatório de analistas do Bradesco BBI. “Top picks” do setor permanecem Direcional (DIRR3) e MRV (MRVE3), players do segmento de baixa renda, com yield médio de rentabilidade em 15% X 12% na média do setor. 

“Ainda é muito cedo para a recuperação no segmento de média-alta renda, onde os índices de confiança devem levar um longo período para se traduzirem em números operacionais saudáveis”, destacam os analistas, que preveem definitivamente  forte recuperação da rentabilidade para os players de média-alta renda, mas não antes do segundo semestre do ano que vem. “Enquanto isso, o programa habitacional MCMV e sua disponibilidade de financiamento barato continua sustentando a entrega de resultados mais fortes dos players de baixa renda”, apontam eles. 

As reduções fazem parte de reestruturação em grupo de marketing de metais básicos, que está consolidando a presença global em dois locais-chave, Toronto e Cingapura, afirmou McPhee. “Estamos integrando todas as funções de marketing corporativo em Toronto, bem como Marketing e Vendas de Níquel para América e Europa”. A Vale continuará empregando cerca de 79 pessoas na Suíça em recursos humanos, TI e marketing, diz McPhee. O negócio de marketing e vendas de níquel Ásia-Pacífico continua com sede em Cingapura.  

OGPar (OGXP3)
Por ordem do Juízo da 6ª Vara de Execuções Fiscais Federais da Justiça Federal do Rio de Janeiro, foi ordenado o bloqueio online de contas de titularidade da OGX até o montante equivalente a R$ 5.910.378,97. A medida decorre de ação de execução fiscal movida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em face da OGX, “referente à apuração de não-conformidades observadas em inspeção do sistema de medição da produção no FPSO OSX-1, realizada no período de 08 a 09 de maio de 2012”.

“A OGX apresentou habilitação retardatária de crédito perante o Juízo em que tramita o processo de recuperação judicial, requerendo a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, tendo em vista que a sanção aplicada pela ANP se originou de fato ocorrido no mês de maio de 2012, ou seja, antes do pedido de recuperação judicial”, disse a companhia.

Embraer (EMBR3)
A Embraer informou que não há acordo até agora no processo de Moçambique, em comunicado de esclarecimento após questionamento da CVM. “Apesar do avançado estágio das negociações, não houve a conclusão de acordos até este momento”, diz a fabricante. Para preservar a eficácia dos procedimentos investigativos, a Embraer não se pronuncia detalhada e publicamente sobre o objeto, o andamento ou as conclusões da investigação, disse ela.  

 Eletrobras (ELET3; ELET6)
Investigações internas da Eletrobras sobre corrupção apontam ilegalidades em mais empreendimentos da estatal além da usina nuclear Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte, que já são alvo do Ministério Público e da Polícia Federal, afirmou à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto. Os trabalhos de investigação tiveram início após citações a essas duas usinas surgirem em depoimentos de acusados na Operação Lava Jato, que apura um enorme escândalo de propinas entre estatais, empresas privadas e partidos políticos no Brasil.

As apurações internas da Eletrobras envolvem atualmente nove grandes projetos e deverão continuar mesmo após a entrega pela companhia de informações atrasadas devidas à bolsa de Nova York e ao regulador do mercado de ações norte-americano (SEC), que está prevista para a semana que vem, segundo a fonte, que falou na condição de anonimato.

Mas esses trabalhos demandarão mais tempo porque ainda há uma série de suspeitas que precisam ser esclarecidas, disse a fonte, lembrando que a primeira fase da apuração focou no levantamento do valor das perdas da estatal com a corrupção, que deve ser informado às autoridades dos EUA. Questionada, a Eletrobras disse apenas que mantém a previsão de entregar os formulários 20-F à bolsa e às autoridades dos EUA em 11 de outubro, mas não quis fazer mais comentários sobre as investigações.

Gerdau (GGBR4)
A siderúrgica Gerdau respondeu à Bolsa sobre uma matéria de quarta do jornal Valor Econômico sob o título “Autuação contra Gerdau é mantida”. Segundo a companhia, “a notícia diz respeito à decisão proferida no âmbito do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), na qual foi mantida autuação contra a sua controlada Gerdau Aços Especiais, referente a Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro líquido sobre lucros auferidos no exterior por sua, à época, coligada Corporación Sidenor”.

A empresa pondera, porém, que a decisão está sujeita ainda a recurso administrativo para a Câmara Superior de Recursos Fiscais, que a Gerdau pretende apresentar. “Caso o recurso não provido, a Companhia tem a intenção de levar a discussão ao Judiciário”, disse a siderúrgica em nota.

“Trata-se de procedimento administrativo que já foi informado nas notas explicativas às demonstrações financeiras da Companhia, sendo que a decisão mencionada na notícia não altera a avaliação a respeito do risco de perda deste processo”, completa a Gerdau. 

BrasilAgro (AGRO3)
A BrasilAgro, companhia de desenvolvimento de terras agrícolas, anunciou o encerramento de sua sociedade com a Carlos Casado na Cresca, empresa que tem operações no Paraguai com 117,3 mil hectares em terras e que cada companhia possui 50%.

No acordo, as duas companhias decidiram vender a terceiros ou dividir em partes equivalentes a totalidade dos ativos, incluindo as propriedades rurais, no prazo de 120 dias. A Cresca foi criada em 2008 no Paraguai e suas operações estão concentradas no estado de Boquerón, na região oeste do país.

Siderúrgicas
Destaque para uma notícia do Valor Econômico que pode movimentar as ações das empresas siderúrgicas. Com margens espremidas principalmente pelo encarecimento do carvão de coque no mercado internacional, as fabricantes brasileiras de aços planos estão anunciando um reajuste médio de preços em 5% para seus produtos. Essa é quarta rodada de alta nos preços em 2016 e, no ano, o aço acumula alta de quase 40%. O comunicado às distribuidoras deve ser entregue por Usiminas (USIM5), CSN (CSNA3) e ArcelorMittal Tubarão aos clientes até o fim deste mês. 

Ferbasa (FESA4)
A Ferbasa comunicou que Rafael Machado Tibo vai acumular presidência e diretoria financeira; Alexandre Cesar Innecco renunciou à diretoria financeira.  

Cemig (CMIG4) e Alupar (ALUP11)
A Cemig e a Alupar concluíram a transferência de suas participações
na Transchile para a Ferrovial.

 Ecorodovias (ECOR3)
A EcoRodovias concluiu a alienação da Elog por R$ 115 milhões. A venda foi finalizada para a Multilog na última quinta-feira. Os termos do contrato de aquisição foram assinados em São Paulo e já foram aprovados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

(Com Bloomberg)