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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, recebeu nesta quarta-feira (18) propostas elaboradas pelo Sistema da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para o Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019. De acordo com o ministro, “a CNA contribui muito todos os anos para a formação do Plano Safra, ouvindo agricultores em várias regiões do Brasil e fazendo uma síntese das demandas”. O trabalho, segundo Maggi, será usado nas discussões dentro do governo como taxa de juros sugeridas e alocação dos recursos com prioridade em determinados programas.
O presidente da entidade, João Martins da Silva Junior, lembrou durante a audiência que o agronegócio tem contribuído para a redução da inflação e, consequentemente, da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) que está em 6,75% ao ano – o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, iniciada em 1986.
Blairo Maggi reforçou que “a contribuição é muito bem-vinda, facilita a vida dos técnicos do Mapa e torna possível ter o sentimento do produtor”. O ministro explicou ser preciso avaliar a demanda e as condições que o país tem de fornecer créditos, tanto no que se refere a juros dos financiamentos quanto dos montantes a serem destinados para financiar a nova safra.
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O prazo de negociação no governo para definir todos os detalhes do Plano Agrícola vai até 1º de junho, informou. O ministro acrescentou que o setor privado tem cada vez mais se interessado em participar do investimento na atividade agropecuária e que essa competição é muito saudável para o setor.
Confira as principais propostas da CNA para o novo Plano Safra entregues ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi:
:: Elevação do volume de recursos de R$ 188,4 bilhões para R$ 197,9 bilhões (aumento de 5,08%);
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:: Elevação do volume de recursos para investimentos em R$ 9,5 bilhões (aumento de 25% em relação à safra 2017/2018);
:: Priorização dos programas de investimento para construção de armazéns (PCA), adequação das propriedades à legislação ambiental (ABC) e investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro), com taxas de juros de 4% ao ano;
:: Manutenção dos atuais níveis de exigibilidade para os depósitos à vista (34%) e poupança rural (60%), direcionados ao crédito rural;
:: Redução da taxa de juros dos financiamentos de custeio de 8,5% ao ano para 5,5% ao ano;
:: Apoio à manutenção de isenção de imposto de renda para investidores em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e emissão de títulos em moeda estrangeira;
:: Adoção do crédito rotativo e automático, a partir de limite definido em contrato “mãe”, no qual devem se vincular os demais contratos de crédito de custeio, com o objetivo de reduzir os custos de transação;
:: Exclusão dos encargos cobrados para elaboração de projeto técnico e assistência técnica, como percentual do valor do projeto. No atual cenário de taxa de juros, essas taxas oneram sobremaneira a contratação do crédito rural;
:: Viabilização da liquidação antecipada das renegociações realizadas por meio do Pesa;
:: Definição de políticas estruturantes para a gestão de riscos agropecuários, por meio da subvenção ao prêmio do seguro rural e às opções de venda de produtos agropecuários, revisão do Zoneamento Agrícola de Risco Climático e apoio à comercialização.
