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Trio de juristas aciona TSE pedindo a extinção de nove partidos - e "manda recado" para o PSDB

PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD estão na mira dos juristas

SÃO PAULO - Um grupo formado por três juristas - Modesto Carvalhosa, Laércio Laurelli e Luís Carlos Crema - entrou com um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

De acordo com os juristas,  as siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”. Eles apontam ainda que as agremiações abusaram da confiança do povo brasileiro para roubá-lo”, tendo cometido “inúmeros e repetidos crimes de lesa Pátria”. 

“Os partidos políticos se organizaram em forte disciplina para assaltar os cofres públicos. Instituíram surpreendente estrutura criminosa, com subordinação, hierarquia de comando, divisão de tarefas e repartição do produto do crime”, acusam os juristas. O pedido será analisado pelo ministro Napoleão Nunes.

Através dos pedidos, o grupo de juristas pede que as legendas sejam impedidas de participar do processo eleitoral, tenham os repasses do Fundo Partidário suspensos e sejam impedidas de ter acesso ao rádio e à televisão.  

Em entrevista ao Estadão, Modesto Carvalhosa afirmou que o PSDB ficou de fora do pedido porque as denúncias que se lançaram contra o partido no âmbito da delação do grupo J&F são “mais recentes”. Em sua página no Facebook no fim de semana, Carvalhosa afirmou ainda: "os que não fazem parte desta ação e cometeram atos ilícitos que nos aguardem. Estamos reunindo provas.”

Ao ser questionado pelo jornal, o PT defendeu a existência de partidos políticos para a consolidação da democracia e questionou a “sanha investigatória” contra a legenda. O PMDB, reafirmou que as contribuições eleitorais recebidas pelo partido "estão devidamente declaradas à Justiça Eleitoral e observaram todos os requisitos legais vigentes à época”. O PSD disse que “confia na Justiça Eleitoral e sempre pautou sua atuação no cumprimento da legislação e das normas vigentes”. O PR disse que “tem por norma não comentar assuntos formulados para o exame e análise do Poder Judiciário”. A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, considerou a medida “uma iniciativa claramente antidemocrática, uma tentativa de restrição da livre organização partidária, que é uma garantia constitucional básica”. 

O PRB disse que a petição “é fundamentada meramente em reportagens veiculadas na imprensa com frágeis embasamentos probatórios” e “carece de tecnicidade, pois não individualiza qualquer conduta do PRB capaz de ensejar uma condenação”. O PDT disse que não responderia, enquanto o PROS e o PP não responderam à reportagem. 

(Com Agência Estado) 

Michel Temer, Dilma Rousseff e Lula
(Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

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