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SÃO PAULO – A Receita Federal informou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que houve um grave erro na conta feita sobre o impacto da renúncia do PIS/Cofins. O governo havia anunciado que a medida custaria R$ 3,5 bilhões, mas na verdade custará R$ 14 bilhões. As informações são da GloboNews.
A questão da diferença de valor é bastante importante pois a medida está vinculada à receita de R$ 3 bilhões que será trazida pela reoneração da folha de pagamento de diversos setores. Ou seja, se o cálculo anterior estivesse certo, não haveria problema para o Tesouro, que teria na reoneração uma compensação pela renúncia fiscal. Com o erro, o projeto de zeragem dos impostos sobre o diesel precisa deixar claro de onde sairá o dinheiro, ou irá desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Se eu estiver certo [cálculo da Receita], vamos ter que buscar uma correção. Vamos ter que ir ao Senado, vamos ter que avaliar”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS).
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Nesta situação, pode ser complicado para o governo zerar o PIS/Cofins, sendo necessário apenas reduzir o imposto, o que gera problemas na negociação com os grevistas. O tema terá de ser discutido entre deputados e senadores.
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