O que pensam Bolsonaro e Meirelles quando o assunto é tributação de dividendos?

SÃO PAULO – Com a chegada das eleições, temas como a tributação de dividendos sempre voltam à tona e neste ano não pode ser diferente. Na sabatina dos pré-candidatos à Presidência organizada pelo jornal Correio Braziliense nesta quarta-feira (6), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB) falaram sobre o assunto e os postulantes ao Planalto tiveram opiniões divergentes.

Na visão do pré-candidato do PSL, que está lidera as pesquisas de intenção de voto sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não deve tributar ainda mais lucros e dividendos das empresa, uma vez que já sofrem uma forte carga tributária: “minha proposta é não ter mais nenhum percentual no tocante à carga tributária, nós ultrapassamos a curva de Laffer há muito tempo”, disse Bolsonaro, citando a tese elaborada pelo economista norte-americano Arthur Laffer, que descreve o ponto ótimo entre arrecadação e alíquota de impostos, sendo que um aumento excessivo de impostos resultará em sonegação.

Apesar das diferenças, o pensamento de Bolsonaro sobre os dividendos tem o respaldo de Pérsio Arida, coordenador econômico de Geraldo Alckmin (PSDB). Em entrevista exclusiva ao InfoMoney, Arida afirmou que acabaria com a isenção de imposto de LCI e LCA, mas não no caso dos dividendos, já que “não se tributa porque o imposto corporativo já é muito alto”, salientou.

Contrariando essa linha de pensamento, o pré-candidato do MDB afirmou que o Brasil pode adotar um imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos para os acionistas, mas, para isso, seria preciso avaliar a tributação total das empresas: “vou olhar com muito rigor. A tributação do lucro em si e depois a tributação do que é efetivamente distribuído. O importante é o total, o que se tributa do resultado da empresa”, afirmou o ex-ministro da Fazenda.

Assim como Meirelles, Rodrigo Maia e Ciro Gomes, pré-candidatos pelo DEM e PDT, respectivamente, simpatizam com a ideia de tributar os dividendos. Na última terça-feira (5), o presidente da Câmara afirmou que “já está tratando disso” e que elaborou um grupo de trabalho para retornar com a cobrança, extinta no Brasil em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso. Vale lembrar, que a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos é uma das promessas de campanha de Ciro Gomes.