Entenda como brasileiros usam bancos suíços para esconder dinheiro ilegal

SÃO PAULO – A Suíça é um dos países mais procurados quando se tem interesse em desviar dinheiro ilegalmente. Seja por corrupção governamental ou tentativas de evitar impostos, o esquema utilizado é sempre o mesmo: contas abertas em bancos por lá, sejam em nomes próprios, nomes de terceiros ou numeradas. 

O Swiss Leaks, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, conseguiu levantar 100.000 contas do banco HSBC no país, com a quantia de US$ 100 bilhões, até o ano de 2006. Dessa quantia total são US$ 7 bilhões de brasileiros, espalhados por 6.606 contas no nome de 8.667 clientes. Isso torna o Brasil o 4° país com mais envolvidos na lista, mas é o 9° com a maior quantia envolvida. 

Até agora, poucos nomes foram divulgados, já que não se sabe quem fazia este tipo de envio ilegalmente ou legal. O único brasileiro divulgado até agora Edmond Safra, presente com sete contas. Mas não há, no momento, motivos para imaginar que o que ele fazia era ilegal: afinal, Safra havia vendido empresas para o HSBC e tinha relação com o banco, após transferir sua fortuna para lá. Além dele, sua esposa Lily Safra também era cliente do HSBC suíço.

Tipos de contas
Há três tipos de contas: pessoais, de empresas offshore e numeradas. Destas três, a pessoal é a mais básica, registrada no nome da pessoa e pouco usada para meios ilegais. Pode, porém, ser aberta em nomes de terceiros. 

A conta empresarial é um pouco mais segura. Geralmente são empresas também em paraísos fiscais, mas não necessariamente. A conta esconde o nome da pessoa e a origem do dinheiro. Geralmente o “dono” da conta possui alguma relação com esta empresa, mesmo que fictícia. É o caso do jogador de futebol uruguaio Diego Forlán, listado como “advogado” da Rosario Trading Company S.A.

Um terceiro tipo de conta é a numerada, a mais usada para este esquema ilegal. Ela substitui o nome do dono da conta por números, mantendo-o em segredo. O dono da conta se identifica através de códigos já estabelecidos. Esse tipo de conta dificulta o rastreamento do dinheiro e dos envolvidos com o mesmo, além de atrapalhar.

Atualmente, este tipo de conta não é mais totalmente anônima, mas os bancos suíços só liberam os nomes depois que é provada que houve uma fraude com aquela conta. Portanto, não pode-se procurar as contas daquela pessoa diretamente, somente se descobrir as contas da pessoa por outro metódo, dificultando a investigação.

Embora este último tipo de conta seja cerca de 30% das contas que o banco possuia, mais de 70% das contas brasileiras eram numeradas – mostrando que provavelmente o uso do banco era sim para fins ilegais. Cerca de 10% das contas eram de empresas fora da Suíça e o restante estava no nome de pessoas. 

Regras de privacidade
O banco também tinham esquemas de operação com diferentes graus de privacidade para a gestão. O banco poderia enviar a correspondência para a casa da pessoa, lembrando que o esquema começou antes do advento da internet, ou guardar toda a correspondência no banco, impedindo que o dono da conta tenha seus dados vazados. 

O gerente do banco também tinha duas opções para falar com seu cliente. Isto poderia ser pessoalmente ou apenas através de um terceiro. Embora não necessariamente utilizar um terceiro seja prova de um ato ilegal, esta prática dificulta o rastreamento do verdadeiro dono do dinheiro. 

Para acessar a conta, três opções. Se a conta é declarada para as autoridades fiscais do país – eliminando assim qualquer tentativa de burlar a lei -, a pessoa pode operá-la de casa. Se as autoridades sabem que a conta existe, não se frauda impostos ou desvia dinheiro diretamente. 

Sem declarar para as autoridades, provavelmente mostrando que a conta serve para fins ilegais, só restam duas opções: ou a pessoa viaja para a Suíça e consegue sacar o dinheiro pessoalmente, ou são funcionários do banco que deverão movimentar a conta para o seu dono.

Origem das contas
A maior parte das contas brasileiras no HSBC suíço foi aberta entre 1988 e 1991. Depois, perde fôlego até 1997, quando registra um novo pico – provavelmente ligado a crise asiática, que dava sinais de que podia derreter o real, levando os superricos brasileiros a tentar salvar seu dinheiro através de moedas mais fortes, como o Franco Suíço.

A alta continuou até o começo dos anos 2000, quando finalmente começou a cair até 2006. Os documentos vazados vão até essa data, mas o HSBC iniciou novos protocolos para evitar abusos deste tipo. Lembrando que esses valores astronômicos referem-se ao que foi vazado de apenas um dos bancos que realizam esse trabalho na Suíça. E nem mesmo é o maior e mais tradicional deles. O buraco deve ser muito, mas muito maior.