Projeto que aumenta remuneração da poupança é rejeitado em comissão da Câmara

SÃO PAULO – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta semana, o Projeto de Lei do deputado Sibá Machado (PT-AC) que tinha a proposta de elevar a remuneração dos depósitos de poupança com saldos superiores a R$ 50 mil por taxa equivalente a 80% da taxa Selic.

O projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário. Segundo o autor, a ideia era garantir “maior equilíbrio entre os diversos tipos de aplicações e instituições, com ressalvas para os pequenos poupadores”.

No entanto, a relatora na comissão, deputada Simone Morgado (PMDB-PA), acredita que a medida é prejudicial ao desempenho da poupança, uma vez que o poupador com saldo de poupança superior a R$ 50 mil passaria a ter interesse em outros tipos de aplicação, como as lastreadas em títulos da dívida pública.

Atualmente, a poupança é remunerada pela Taxa Referencial (TR) acrescidos de 70% da taxa Selic, sempre que a taxa básica de juros for menor que 8,5% ao ano. Na última quarta-feira (16), o Copom (Comitê de Política Monetária) surpreender o mercado e manteve a Selic está em 6,5% ao ano.

Equilíbrio

Simone Morgado justifica que a legislação atual já garante o equilíbrio de mercado entre a poupança e os títulos de renda fixa. Na prática, a caderneta de poupança, que até então tinha valorização de 0,5% ao mês mais TR, passou a render 70% da Selic mais a TR. Quando a Selic exceder 8,5% ao ano, a remuneração da poupança volta a ser TR mais 0,5% ao mês.