Força-tarefa denuncia ex-diretores da Funcef e Petros por gestão fraudulenta

SÃO PAULO – A força-tarefa da Operação Greenfield denunciou à 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal 17 pessoas por gestão temerária e desvio de recursos de instituição financeira equiparada pelos investimentos realizados pela Funcef e Petros no FIP (Fundo de Investimento em Participações) Enseada.

 A Funcef aplicou R$ 17,4 milhões e a Petros R$ 17,1 milhões, sob o aval do Bradesco Asset Management, sem observar os deveres de diligência e princípio da rentabilidade, segurança e liquidez, bem como não seguirem pareceres das áreas técnicas. Segundo a Petros, as perdas foram ressarcidas por meio de acordos do Ministério Público Federal com a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e o Bradesco Asset Management.

Entre os denunciados estão ex-dirigentes dos dois fundos de pensão e da CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital). 

Após o investimento milionário, em janeiro de 2015 a Funcef optou pela alienação total de suas cotas para o sócio majoritário CBTD no valor de R$ 6 por todas as cotas. As investigações da força-tarefa revelaram a existência de uma articulação prévia entre a CBTD e os fundos de pensão investidores, indicando que a operação foi previamente acordada sem se submeter ao fluxo de análise e aprovação de investimentos interno aos fundos de pensão. Documento de 2008 já considerava certa a participação da Petros e Funcef na nova empresa constituída dois anos depois.

Pela proposta apresentada em 2009 pelo grupo HAG – holding realizadora de empreendimentos da IGB – do qual os acionistas majoritários são da família Staub, Funcef e Petros teriam, cada uma, 25% da participação do capital do FIP.

O FIP Enseada foi criado em março de 2010 para direcionar seus investimentos à CBTD. Esta foi constituída para adquirir a IGB Eletrônica, antiga Gradiente, empresa em recuperação judicial. A CBTD obteve o controle sobre a marca Gradiente e ficou responsável pelo pagamento do passivo (trabalhista e tributário) da IGB. Para garantir liquidez nos primeiros anos de operação, a empresa precisaria obter financiamento de R$ 50 milhões (ou seja, investimentos dos fundos de pensão), condição essencial para a viabilidade operacional do negócio. 

No ano anterior ao investimento e no primeiro ano dos aportes dos fundos, a situação da CBTD já era crítica, apresentando prejuízos em 2010 (R$ 4 milhões) e em 2011 (R$ 31 milhões). O capital social da empresa, em 31 de dezembro de 2011, era de R$ 1 mil. Neste mesmo ano, o passivo trabalhista somou aproximadamente R$ 3,9 milhões ao prejuízo. Além da situação financeira da CBTD, Eugênio Staub interferia no quadro decisório da companhia, o que demonstra confusão entre CBTD e Gradiente, e atuava à revelia do Conselho de Administração, agindo como se a empresa fosse dele.

Para os procuradores integrantes da força-tarefa, o investimento na CBTD não fazia sentido econômico-financeiro. Quando do investimento de Funcef e Petros no FIP Enseada, era possível encontrar várias empresas consolidadas com taxas de retorno de patrimônio líquido bem superiores às propostas (irrealisticamente) pela CBTD, com riscos de crédito mais baixos e melhores níveis de liquidez.

“A única explicação lógica para a realização desse investimento é a de que este foi aprovado em decorrência da vontade de beneficiar indevidamente, com o capital dos participantes de fundos de pensão, os então controladores e credores da falida Gradiente”, consta em trecho da denúncia.

Em nota enviado ao InfoMoney, a Petros informa que “vem colaborando com as autoridades responsáveis desde o início das investigações envolvendo fundos de pensão”.

A Petros diz ainda que também está em andamento, com o suporte de um escritório de advocacia contratado, um estudo sobre a atuação de ex-dirigentes em eventuais prejuízos gerados à Petros durante os seus mandatos.

“Sempre que for comprovada qualquer irregularidade, a Fundação ingressará com processos de responsabilização de ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimento e defender a imagem da instituição”, destaca a Petros.

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Denunciados e seus respectivos cargos à época dos fatos objeto da denúncia:

1. Demósthenes Marques (diretor de Investimentos da Funcef)
2. Luiz Philippe Peres Torelly (diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Funcef)
3. Guilherme Narciso de Lacerda (diretor-presidente da Funcef)
4. José Carlos Alonso Gonçalves (diretor de Benefícios da Funcef)
5. José Lino Fontana (diretor de Planejamento e Controladoria em exercício da Funcef)
6. Ricardo Bezerra Pavie (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros)
7. Manuela Cristina Lemos Marçal (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros)
8. Luiz Antônio dos Santos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros)
9. Humberto Santamaria (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros)
10. Sônia Nunes Rocha Pires Fagundes (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros)
11. Fernando Pinto de Mattos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros)
12. Carlos Fernando Costa (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros)
13. Wagner Pinheiro de Oliveira (diretor-presidente da Petros)
14. Newton Carneiro da Cunha (diretor Administrativo e Financeiro da Petros)
15. Maurício França Rubem (diretor de Seguridade da Petros)
16. Luis Carlos Fernandes Afonso (diretor de Investimentos e AETQ da Petros)
17. Eugênio Emílio Staub (ex-presidente da IGB Eletrônica S.A.)